A ANTT é uma autarquia especial, vinculada ao Ministério dos Transportes, que tem como missão regularizar e fiscalizar a prestação de serviços de transportes terrestres de carga e passageiros.
A Agencia pretende a partir do dia 16 de NOVEMBRO dar inicio ao Novo Registro RNTRC, com o objetivo de atualizar o quadro atual de informações de empresas, autônomos e cooperativas. Alem das modificações no adesivo, a grande novidade deste novo sistema será a implementação de chip no vidro do caminhão. Este chip tem por finalidade enviar um sinal para as torres de fiscalização da ANTT, fazendo com que diminua a quantidade de fraudes, placas clonadas e aumentando a segurança do transportador. Ele não tem finalidade de rastreador e será somente identificado pelas antes da ANTT.
Por ordem da ANTT, a partir do dia 28 de OUTUBRO até dia 16 de NOVEMBRO o sistema de Registro antigo ficará fora do ar, não podendo realizar renovações, emissão de documentos, alterações, exclusões ou qualquer solicitação sobre. A partir do dia 31 de Outubro TODAS as RNTRC que tem seu vencimento no ano de 2015 serão automaticamente prorrogadas para o mesmo mês do primeiro registro da empresa. Os documentos a serem exigidos serão pela Resolução ANTT nº 4.799/2015.
O registro será realizado em três etapas:
1º – cadastro e renovação de informações em ponto de atendimento credenciado.
2º – identificação visual dos veículos (adesivo)
3º – identificação eletrônica dos veículos (TAG). Os cadastros serão cobrados por placa e a ANTT ainda não se pronunciou sobre os novos valores a serem cobrados.
Cronograma:
A partir de 16/11/2015, os transportadores podem se recadastrar nos pontos de atendimentos indicados pelos sindicatos ou federações. De 16/11 a 30/11/2015, serão realizadas renovações do transportador que voluntariamente se apresentar. A partir de 1º/12/2015, o recadastramento iniciará de acordo com o final da placa do veículo, a começar pelo número 1. As datas de início são referenciais para orientar o fluxo dos transportadores nos pontos de atendimento, ficando a critério dos transportadores o recadastramento do seu registro ou de seus veículos.
Confira os demais cronogramas:
Cronograma de Operacionalização do recadastramento dos Transportadores Rodoviários Remunerados de Cargas no RNTRC – Registro MESMO MÊS DO PRIMEIRO (1º) CADASTRO DA RNTRC Tabela 1 – Cronograma de Operacionalização do Cadastro da identificação por Faixa dos veículos automotores de Carga no RNTRC – Placa Tabela 2 – Cronograma de Operacionalização da identificação Eletrônica dos veículos automotores de Carga no RNTRC – TAG Tabela Cronograma
FONTES: ANTT